A previdência sempre tida como solução, vem sendo sistematicamente castigada desde sua criação na Alemanha no final do século XIX pelo Chanceler Otto Von Bismarck
Talvez nenhum modelo previdenciário tenha sido mais bem organizado na sua origem que o Brasileiro. Nasceu atuarialmente configurado em bases fundamentadas tecnicamente e sem os problemas que já dominavam os demais sistemas em outros países.
Apesar de todas as intervenções políticas ainda sobrevive inserida no contexto do estado de "bem estar" como o principal instrumento de distribuição de renda entre os brasileiros.
A Previdência Complementar Privada, nos termos atuais, no entanto, já nasceu da evolução da consciência liberal de que o país necessitava evoluir do seu sistema previdenciário, do início do século 20, para uma atitude mais moderna que ajuizasse as efetivas relações securitárias do risco laboral, principalmente no sentido de quais prestações mínimas, que teriam que estar disponíveis a todos os cidadãos no sistema de seguro social. Por outro lado, também careceria de ser complementado com um sistema eficiente (estruturado em um modelo de poupança) seguro e confiável, que refletisse as características próprias do indivíduo em sua evolução profissional durante a sua vida ativa, assegurando e ampliando de forma particularizada a sua cobertura, além da base devida pela seguridade social.
Esta é a proposta para os novos sistemas em curso no mundo.
Em 1979 pelo meu trabalho desenvolvido na Diretoria de Informática do IBGE, notadamente na instrumentalização informática da elaboração e controle da execução do Orçamento da União, e do acompanhamento de metas do Governo, em função da “expertise” adquirida no tratamento das questões metodológicas das contas públicas, fui convidado a assumir a Estatística e Atuária do Ministério da Previdência e Assistência Social e por consequência a o Conselho de Administração Financeira da Previdência Social.
Essa Secretaria, também incorporava o Conselho Atuarial do MPAS o qual por função de ofício também presidi, além de examinar a contas da Previdência Social (já em crise) sob o prisma atuarial, também tinha a responsabilidade de aprovar os regulamentos, planos de benefícios e notas técnicas atuariais das Entidades de Previdência Privada que se formavam e adaptavam-se a nova legislação.
Desde esta época percebi e acreditei que, o Sistema de Previdência Complementar privado que instituído por organização legislativa, seria a solução para o Brasil, não só como uma estrutura previdenciária complementar à previdência estatal, mas como um forte instrumento de integração corporativa do empregado na empresa e, principalmente, num excepcional instrumento de capitalização de poupança interna no financiamento da atividade produtiva.
Nos primeiros anos nas atividades junto ao Ministério da Previdência (explicitado no curriculum acima) examinei, aprovei a adaptação e equacionamento de soluções, para mais de 300 planos previdenciários privados preexistentes a Lei, em mais de 130 novas entidades fechadas de previdência.
Para essas expedições foi necessário a criação de toda uma nova cultura não só previdenciária, mas principalmente de mecanismos de mercado, controles atuariais e contábeis, pois não existia nenhuma experiência pregressa no país.
Iniciou-se nesta faze o acompanhamento e a normatização dos processos contábeis e de auditoria, que deu origem a todo o sistema hoje vigente.
A partir de 1985 em minha Empresa: http://saocarlosconsultoria.blogspot.com.br/ (curriculum anexo) passei a empreender uma série de projetos em que avulto a assessoria a Reforma do Sistema Provisional da Argentina e a estruturação de Entidades de Previdência Coorporativas para classes de trabalhadores e empresas.
Nesse mesmo período nos especializamos no desenvolvimento de estruturas de investimentos que se adaptassem a cada vez mais dinâmica evolução das necessidades das entidades de previdência, onde destaco a tecnologia de “Project Finance”, onde a dinâmica do empreendimento é a responsável pelo seu financiamento e a remuneração dos investidores. (Todo este trabalho está detalhado no site citado acima)
Nos últimos 08 anos como Conselheiro Deliberativo da ANCEP – Associação Nacional dos Contabilistas de Entidades de Previdência - participamos de todos os congressos e encontros da entidade na qualidade de colaborador, expositor, mediador etc., bem como de diversos seminários e palestras de cunho técnico, onde tive oportunidade de colaborar com atualização e o desenvolvimento do Sistema de Previdência Complementar da atualidade.
Nesta nova missão procuramos o desafio de propor e discutir - através da exposição de ideias, experiências e principalmente em uma atitude reflexiva do conhecimento obtido em mais de 40 anos - todo um projeto de continuidade a este setor que julgo essencial ao desenvolvimento e a solução dos desafios que se propõe às novas gerações.
O Futuro.
É consenso que se precisa como nunca da evolução e expansão deste sistema de previdência, principalmente pela carência de instrumentos efetivos de poupança privada destinada ao financiamento de projetos e programas de longo prazo e também no sentido de securitizar de forma eficiente as relações trabalhistas.
Nas manifestações que me permito apresentar, minhas preocupações não estão necessariamente com as “CRISES”, conjunturas ou momentos políticos, pois essas situações já estão plantadas há muito, apenas se apresentam sob “formas” exaustivamente já descritas pelos mais diversos autores.
Nas atitudes estratégicas de políticas e governança que por ventura emergem como solução conjuntural, é que se encontra, a meu ver, o cerne das possibilidades futuras de melhoras ou pioras da qualidade de vida econômica e social do país e das entidades empreendedoras como as de previdência.
Do contábil ao jurídico, permeando pelo atuarial, se dispõe, tanto através da linguagem técnica, quanto pelo nível de conhecimento e embasamento, de instrumentos mais do que suficientes para, se devidamente empregados, manter os devidos coeficientes de “compliance” e correção em todos as questões pertinentes aos níveis de credibilidade, confiabilidade e excelência, necessárias no trato da questão previdenciária
Previdência não é problema é solução.
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